COMO FUNCIONA?
Dano Moral
Diariamente os Tribunais do trabalho em todo o país se deparam com questões que envolvem a honra de pessoas, atacando assim diretamente a sua dignidade protegida constitucionalmente pela Constituição Federal.
Essa perseguição, humilhação, tratamento ofensivo ocasionado no ambiente ou com relação direta a relação de trabalho configura o Dano Moral das Relações do Trabalho.
Esse sentimento de afetação ao animo psicológico, moral individual e intelectual, acometimento contra a privacidade, imagem, nome e até ao próprio corpo físico.
Visando a defesa dos direitos individuais e coletivos, nosso escritório visa reunir provas, e demonstrar que a consequência desses atos atingem a honra de nossos clientes, auxiliando e prestando serviços jurídicos para que essa proteção seja dada e corrigida juridicamente.
Nesse caso, a pessoa lesada deve reunir provas e demonstrar as consequências daquilo em sua vida pessoal e repercussões no trabalho. Ao contrário do assédio, para que seja caracterizado o dano moral não é necessário que haja repetição das ofensas que o caracterizam.
No dano moral as seguintes esferas são atingidas:
- Vida;
- Imagem;
- Privacidade;
- Liberdade (física e intelectual);
- Intimidade;
- Honra;
- Integridade psíquica;
- Autoestima;
- Reputação
Alguns exemplos de situações de Dano Moral:
- Dispensa injuriosa (por motivo político, religioso, racial, sindical, estado civil, sexo, etc.);
- Desigualdade de tratamento e oportunidades nos termos e condições do emprego;
- Controles tecnológicos discricionários e abusivos;
- Revistas feitas de forma vexatória e por pessoas do sexo oposto;
- Discriminação de pessoas por deficiência física ou doença;
- Revelação desnecessárias de fatos da vida privada no empregado;
- Anúncio de abandono de emprego publicado em jornal
Defesa de empresas e Empregados
Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado da nossa constante atualização com um corpo especializado em cada área de atuação. Assim atuamos na defesa de direitos individuais, coletivos e de empresas caso haja algum dano a sua imagem.