Dano Moral

COMO FUNCIONA?

Dano Moral

Diariamente os Tribunais do trabalho em todo o país se deparam com questões que envolvem a honra de pessoas, atacando assim diretamente a sua dignidade protegida constitucionalmente pela Constituição Federal.

Essa perseguição, humilhação, tratamento ofensivo ocasionado no ambiente ou com relação direta a relação de trabalho configura o Dano Moral das Relações do Trabalho.

Esse sentimento de afetação ao animo psicológico, moral individual e intelectual, acometimento contra a privacidade, imagem, nome e até ao próprio corpo físico.

Visando a defesa dos direitos individuais e coletivos, nosso escritório visa reunir provas, e demonstrar que a consequência desses atos atingem a honra de nossos clientes, auxiliando e prestando serviços jurídicos para que essa proteção seja dada e corrigida juridicamente.

Nesse caso, a pessoa lesada deve reunir provas e demonstrar as consequências daquilo em sua vida pessoal e repercussões no trabalho. Ao contrário do assédio, para que seja caracterizado o dano moral não é necessário que haja repetição das ofensas que o caracterizam.


No dano moral as seguintes esferas são atingidas:

  • Vida;
  • Imagem;
  • Privacidade;
  • Liberdade (física e intelectual);
  • Intimidade;
  • Honra;
  • Integridade psíquica;
  • Autoestima;
  • Reputação


Alguns exemplos de situações de Dano Moral:

  • Dispensa injuriosa (por motivo político, religioso, racial, sindical, estado civil, sexo, etc.);
  • Desigualdade de tratamento e oportunidades nos termos e condições do emprego;
  • Controles tecnológicos discricionários e abusivos;
  • Revistas feitas de forma vexatória e por pessoas do sexo oposto;
  • Discriminação de pessoas por deficiência física ou doença;
  • Revelação desnecessárias de fatos da vida privada no empregado;
  • Anúncio de abandono de emprego publicado em jornal
Defesa de empresas e Empregados

Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado da nossa constante atualização com um corpo especializado em cada área de atuação. Assim atuamos na defesa de direitos individuais, coletivos e de empresas caso haja algum dano a sua imagem.